POLÍTICA DE CONTEÚDO / ANTIPIRATARIA

Última atualização: 26 de Abril de 2026

1. Proteção de Conteúdo

Todos os conteúdos disponíveis na Plataforma Judah Lyrics — incluindo vídeos, letras (lyrics), templates, imagens, previews, artes e materiais gerados por IA — são protegidos por direitos autorais e pela legislação de propriedade intelectual brasileira e internacional.

2. Licença de Uso Limitada

A Plataforma concede uma licença limitada, intransferível, não-exclusiva e revogável para que você use os conteúdos exclusivamente para os fins permitidos. Você não adquire propriedade ou direitos autorais sobre os materiais.

3. Uso Permitido

Os conteúdos podem ser utilizados exclusivamente para:

• Apresentações durante cultos, celebrações religiosas e eventos eclesiásticos;
• Ensaios internos de louvor e ministério da sua organização religiosa;
• Retiros espirituais, conferências e encontros religiosos;
• Fins exclusivamente não comerciais e religiosos da sua igleja ou comunidade.

4. Proibições Explícitas

É estritamente proibido:

• Revenda: Vender, comercializar ou lucrar com os conteúdos;
• Redistribuição: Compartilhar, emprestar ou transferir os conteúdos para terceiros sem autorização;
• Publicação em Plataformas: Fazer upload em grupos de Facebook, WhatsApp, Telegram, Google Drive, Dropbox, OneDrive, sites, blogs ou qualquer plataforma pública/privada;
• Reivindicação de Propriedade: Declarar-se proprietário, criador ou autor dos conteúdos;
• Modificação Não Autorizada: Editar, remixar ou criar derivativos sem permissão;
• Desabilitação de Proteção: Remover marcas d'água, metadados ou proteções de DRM;
• Download para Venda Posterior: Baixar e comercializar os materiais como seus próprios produtos.

5. Compartilhamento de Conta

Compartilhar suas credenciais de login ou permitir que pessoas fora da sua organização acessem sua conta é uma violação grave destes Termos e resultará em suspensão imediata.

6. Monitoramento e Detecção

A Judah Lyrics utiliza ferramentas automatizadas e pode monitorar:

• Publicações de conteúdos em plataformas externas;
• Downloads anômalos ou em volume excessivo;
• Compartilhamento de credenciais de login;
• Revenda de conteúdos;
• Relatórios de terceiros sobre violações.

7. Consequências da Violação

Violações desta Política de Conteúdo resultarão em:

• Aviso Inicial: Notificação sobre a violação detectada;
• Suspensão de Conta: Bloqueio temporário ou permanente do acesso à Plataforma;
• Remoção de Acesso: Cancelamento imediato da assinatura sem reembolso;
• Remoção de Conteúdo: Solicitação de remoção dos conteúdos de plataformas externas;
• Medidas Legais: Processo civil ou criminal conforme legislação aplicável, incluindo ação por danos e indenização por perdas e lucros cessantes;
• Relatório a Autoridades: Denúncia aos órgãos competentes (INPI, delegacias especializadas, etc.).

8. Relatórios de Violação

Se detectar uma violação desta Política, reporte para legal@judahlyrics.com incluindo: (a) descrição da violação; (b) link ou evidência; (c) sua informação de contato. Investigaremos e tomaremos ação apropriada.

9. Direitos Autorais de Terceiros

A Judah Lyrics respeita os direitos autorais de compositores, artistas e criadores. Os conteúdos disponibilizados possuem as devidas licenças ou direitos. Dúvidas sobre direitos autorais devem ser reportadas imediatamente.

10. Aviso Legal

Este documento é uma base informativa e não substitui revisão jurídica profissional. Para questões legais específicas sobre propriedade intelectual ou direitos autorais, consulte um advogado especializado.